Criando Marcos que são legais


Só para clarear, o “legais” do título é sinônimo de “massa”, “joinha”, bons, “cool”!


Na semana passada, fui convidado a opinar sobre o projeto de lei do novo Marco Legal Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, depoimento que ficou registrado na coluna Políticas de C&T do Nossa Ciência.


Quase uma semana depois, recebi (e ainda estou recebendo) vários “toques”. Todos os feedbacks - prós ou contras -, ajudaram muito a refinar o olhar sobre minhas próprias declarações. Venho aqui in site agradecer à audiência pelas contribuições, sempre bem-vindas!


Mesmo estando em um momento Zen de minha vida, alguns comentários mais “animadinhos” do tipo “Ok, ‘bonitão’, e qual é sua proposta, como você criaria um Marco que funcionasse?”, foram suficientemente provocantes a ponto de me estimularem a escrever este artigo. Toques como estes vieram à baia por eu ter insinuado que o Novo Marco Estadual em CTI, seguindo a jornada de sua inócua e antecessora potiguar Lei Complementar Nº 478/2002, é, apenas para mim, claro, mais uma peça de alta complexidade retórica, de difícil compreensão e, por consequência, de baixa execução, uma forma mais extensa de dizer que não terá efeito perceptível.


Novos Marcos são sempre bem-vindos, não tenho dúvidas. O que me incomoda sempre é que, em minha mente, novas coisas deveriam também ser acompanhadas de novas formas de serem feitas, pois já que se apostou em algo novo é porque “algo velho” já não estava mais dando conta. O motivo poderia ser, exatamente, não a proposta do conteúdo, mas a forma de como foi feita. Sendo assim, porque utilizar o mesmo método de feitura para o novo Marco, já que o anterior também não funcionou? É como se um brinquedo quebrado pudesse voltar a funcionar se fosse embalado com um novo papel de presente.


Neste artigo (que não pretende ser uma Aula Condensada, pois não tenho intenção e nem condições de ensinar gente que entende do traçado), buscando apenas coletar mais feedbacks, apresento minha versão do tipo “como fazer” um “Marco Legal legal e marcante” (dá quase um palíndromo: marcante e legal Marco Legal, hehe) na era da design thinking, disciplina absorvida pela advocacia mundial e que deu origem ao Legal Design o qual, por sua vez, alçou o direito à era da Advocacia 4.0 e fez nascer as Lawtechs, startups que visam transformar, e desembaraçar, o mercado jurídico por meio de soluções disruptivas via arranjos tecnológicos. Então, se até o modo de se trabalhar as leis no mundo jurídico está evoluindo, por que a forma de se construírem Marcos empreendedores não? Vamos ver se consigo acrescentar um inciso a este conto!


Já temos leis demais, que foram feitas para não funcionarem!

Deixa eu começar citando as principais para o tema em voga: